Aplicadores do Direito ainda têm visão etnocêntrica sobre indígenas

19-04-2012 às 11:32

Ética pública está impaciente em relação aos três Poderes do Estado

19-04-2012 às 10:59

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

19-04-2012 às 10:54

TJ gaúcho condena homem que dizia fazer mandingas para iludir idosa

19-04-2012 às 10:35

Decisão de inocentar prática sexual com menores alimenta turismo sexual

19-04-2012 às 10:00

Regulamentação indica que é competência dos estados zelar pelo meio ambiente

19-04-2012 às 09:00

Decisão do Supremo sobre fetos anencéfalos não surpreendeu

19-04-2012 às 08:33

Coluna do LFG: Lavagem independe de prescrição de crime antecedente

19-04-2012 às 07:49

TJ-SP mantém pagamento de R$ 20 mil de auxílio-alimentação a juízes

19-04-2012 às 07:37

Heloisa Estellita: Peluso tem raciocínio marcadamente preciso e lógico

19-04-2012 às 07:00

Impropriedade do objeto: Aborto de feto anencéfalo é crime impossível

19-04-2012 às 06:42

TRT-SP aceita Mandado de Segurança contra decisão que negou liminar

19-04-2012 às 06:00

Justiça bate recorde em pagamento de Requisições de Pequeno Valor

19-04-2012 às 05:39

Cobrança de taxa de desarquivamento de autos é inconstitucional

19-04-2012 às 04:48

Reter motorista que entrou no pedágio por engano gera dano moral, diz TJ-RS

19-04-2012 às 03:20