DIREITO AO SILÊNCIO TJ-RJ reduz pena de oficial da Marinha por homicídio de pais de ex-namorado 15-06-2026 às 14:44
DIREITO ELEITORAL Condutas vedadas de parlamentares à reeleição: legislativo também integra administração 15-06-2026 às 14:19
PRESUNÇÃO DE FACCIONADO TSE busca critérios claros para barrar candidatos por elo com facções 15-06-2026 às 14:08
SEM OBSTÁCULOS Morar em países diferentes não impede guarda compartilhada com encontros virtuais 15-06-2026 às 13:40
TOQUE DE RECOLHER STF suspende julgamento sobre desconto de recolhimento noturno da pena 15-06-2026 às 13:00
O CLONE Empresa estrangeira não pode ser citada por presunção de parceria, decide STJ 15-06-2026 às 12:41
NOVA LARGADA Demissão por justa causa durante ação de rescisão indireta configura fato novo 15-06-2026 às 12:18
JUSTO PROCESSO Dilema da quesitação: excesso culposo, legítima e garantia da plenitude de defesa 15-06-2026 às 11:20
ANUÁRIO DA JUSTIÇA O monstro segue à espreita: o fenômeno da judicialização no Brasil 15-06-2026 às 10:45
DUPLA FACE Trabalhar em outro emprego na licença médica gera condenação por improbidade 15-06-2026 às 10:11
PARA ENSINAR, TEM QUE SABER TRF-3 libera plataforma para emissão de CNH, mas manda excluir instrutores irregulares 15-06-2026 às 09:44
OPINIÃO Morte como instrumento de domínio: indagações inquietantes a partir da Lei 15.358/26 15-06-2026 às 09:14
SOBERANIA DOS VEREDITOS Alteração de quesito após respostas de jurados pode anular decisão do caso de Henry Borel 15-06-2026 às 08:52
