VALOR MODESTO STF vai decidir se contribuição abaixo do mínimo quebra vínculo com a Previdência 15-07-2026 às 20:12
EFEITO REVERSO Prêmio por pesquisa que acerta resultado das eleições pode enfraquecer informações ao eleitor 15-07-2026 às 18:48
DIREITO BANCÁRIO Responsabilidade dos instituidores de arranjos de pagamento pela Resolução BCB 150/21 15-07-2026 às 18:24
COWBOY DENTRO DA LEI Medida provisória permitirá renegociação de R$ 100 bi em dívidas rurais 15-07-2026 às 17:54
OPINIÃO Inconstitucionalidade da majoração de 10% no lucro presumido pela LC 224/25 15-07-2026 às 17:22
SEM CHÃO Empresa é condenada a indenizar concorrente em licitação por acusação infundada ao TCE 15-07-2026 às 16:49
SACO SEM FUNDO Dino manda presidentes de 21 partidos explicarem distribuição de emendas 15-07-2026 às 15:46
OPINIÃO Incoerência na desconsideração em recuperações: Tema 26/TST, 1.210/STJ e a jurisprudência do STF 15-07-2026 às 15:20
TRAGÉDIA ANUNCIADA Município terá de indenizar por afogamento de criança em reservatório 15-07-2026 às 14:44
EM NOME DO PAI Reclamação de Flávio por violação de prerrogativa é frágil, dizem advogados 15-07-2026 às 14:17
O SANTO É DE BARRO Chuva forte não isenta construtora de indenizar por lama que invadiu casa 15-07-2026 às 13:47