TEM QUE VER SE COMPENSA Eleitoral Declaração prévia de elegibilidade tem teste de custo-benefício em 2026 12-06-2026 às 08:54
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INSTRUMENTO DE CONTROLE Eleitoral TSE vai traçar limites da certidão prévia que ‘entrega’ candidato sub judice 07-02-2026 às 09:54
BLOCO DO EU SOZINHO Constitucional Eleitoral Julgamento sobre candidaturas avulsas é suspenso por pedido de vista 17-08-2025 às 08:52
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REPÚBLICA DAS MILÍCIAS Eleitoral Justiça Eleitoral pode barrar miliciano com condenação não definitiva, diz TSE 20-05-2025 às 21:19
DESCONTINUIDADE NO PODER Eleitoral Exercício temporário de mandato de prefeito não torna cônjuge inelegível 05-03-2025 às 10:27
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PROVAS INCONSISTENTES Eleitoral Informação em ata notarial, por si só, não comprova filiação partidária, diz TSE 19-02-2025 às 10:31
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CADA UM NO SEU QUADRADO Eleitoral Revisão de condenação que causou inelegibilidade não cabe à Justiça Eleitoral 12-09-2024 às 10:54
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NA URNA, NÃO Eleitoral Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí 03-09-2024 às 14:31
