SEM CHÃO TJ-SC mantém suspensão de lei estadual que criou piso para conselheiros tutelares Administrativo Constitucional 02-04-2026 às 21:21
OPINIÃO Decisão do STF, medidas remuneratórias e calendário eleitoral: problema de timing Administrativo Carolina Silva Ungarelli – 02-04-2026 às 18:21
ANUÁRIO DO EXECUTIVO Processo eletrônico facilitou relacionamento entre governo e empresas Administrativo Anuário da Justiça Empresarial Judiciário Giselle Souza – 02-04-2026 às 11:45
VIOLÊNCIA ESCOLAR Município do RS é condenado a indenizar professora esfaqueada por alunos Administrativo 02-04-2026 às 11:07
BOLA DIVIDIDA Juiz valida repasse da Petrobras à FPF e nega interferência em eleição Administrativo Justiça Desportiva 02-04-2026 às 09:48
DEVER DE FISCALIZAÇÃO Juiz responsabiliza Caixa por atraso em imóvel de programa habitacional Administrativo Consumidor 02-04-2026 às 07:49
REGRAS PRÓPRIAS Cobrança de contribuição previdenciária atrasada de servidor tem natureza tributária Administrativo Previdência Tributário 01-04-2026 às 21:45
POR ÁGUA ABAIXO Supremo rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp Administrativo Constitucional Karla Gamba – 01-04-2026 às 19:51
OPINIÃO Presunção regulatória distorce classificação dos rios no Brasil Administrativo Leis Política Ana Paula Jacobus Pezzi, Ricardo Sefrin Negro – 01-04-2026 às 17:16
PATRIMÔNIO MUNDIAL Juiz federal proíbe tirolesa no Pão de Açúcar e impõe indenização de R$ 30 milhões Administrativo Sérgio Rodas – 01-04-2026 às 16:59
BUROCRACIA SEM PAPEL Do balcão ao digital: Gov.br muda forma de oferecer serviços públicos Administrativo Anuário da Justiça Anuário do Executivo Empresarial Júnior Carvalho – 01-04-2026 às 11:45
OPINIÃO A engrenagem invisível: o que o debate sobre os salários da magistratura omite sobre os servidores Administrativo Judiciário Fernando Neves – 01-04-2026 às 09:18
EDUCAÇÃO NÃO É BAGUNÇA Curso de Medicina criado sem autorização do MEC é inválido, decide STF Administrativo Constitucional 31-03-2026 às 21:36
OPINIÃO O patrimônio público não é um peso — é um ativo inexplorado Administrativo Jhonny Prado – 31-03-2026 às 21:12
BOTA-FORA Juiz vê apropriação irregular e proíbe ocupação privada de ‘becos’ no DF Administrativo Arbitragem Leis 31-03-2026 às 13:52
