POLÍTICA DA BALA Estado responde por mortes em operação, salvo se provar que não teve culpa Administrativo Civil Especiais Sérgio Rodas – 13-11-2025 às 08:52
INTERESSE PÚBLICO Lei de Liberdade Econômica, infraestrutura e poder de polícia Administrativo Luciano Ferraz – 13-11-2025 às 08:00
FORÇAS INCLUSIVAS Militar não pode ser reformado por ter mudado de gênero, decide STJ Administrativo Danilo Vital – 13-11-2025 às 07:31
OPINIÃO ‘Barriga de aluguel’ em registro de preços por consórcios públicos Administrativo Licurgo Mourão, Renata Costa Rainho – 13-11-2025 às 06:30
OPINIÃO Controle fiscal de bebidas e os limites da legalidade: o caso Sicobe Administrativo Tributário Jose Tostes Neto, Ronaldo Lázaro Medina – 12-11-2025 às 19:17
OPINIÃO Quando é cabível o controle judicial de acordos de leniência? Administrativo Civil Luzardo Faria – 12-11-2025 às 07:12
FICA COMO ESTÁ STF mantém regras da previdência complementar para servidores públicos federais Administrativo Previdência José Higídio – 11-11-2025 às 10:39
OPINIÃO O gás natural e conflito de competências entre a União e os estados Administrativo Aline Bagesteiro, Juliana Rodrigues – 11-11-2025 às 09:18
ENTRE SEM PAGAR Lei que institui taxa para entrada de coletivos em Guarujá é inconstitucional Administrativo 11-11-2025 às 07:31
OPINIÃO Ata de registro de preços: aderente deve seguir regulamento do gerenciador? Administrativo Iago Cavalcante Fernandes – 09-11-2025 às 13:24
FICA COMO ESTÁ STF tem maioria para manter regras de previdência complementar para servidores públicos Administrativo Previdência José Higídio – 09-11-2025 às 11:07
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Alternativas que fortalecem o complexo econômico-industrial da saúde Administrativo Guillermo Glassman, Rodrigo L. Santos – 09-11-2025 às 08:00
OPINIÃO Utilização de comitês de dispute boards em contratos de concessão ferroviária Administrativo Arbitragem Leis Hélio Roberto Silva de Sousa, Thais Araripe Dias – 09-11-2025 às 07:03
PAGAMENTO EM DIA STJ veta carência estendida do Fies a residente já em amortização Administrativo Danilo Vital – 08-11-2025 às 18:02
JOGO OCULTO TCU analisa possível uso ilícito de CPFs do Bolsa Família em bets Administrativo 08-11-2025 às 13:52
