PREVISÃO LEGAL Juiz manda estado do Maranhão pagar retroativos do piso salarial da enfermagem Administrativo 07-10-2025 às 07:46
OPINIÃO Regulamentação da avaliação especial de desempenho do servidor Administrativo Cid Capobiango Soares de Moura – 06-10-2025 às 16:17
OPINIÃO Parecer da prestação de contas após morte de chefe do Executivo Administrativo Licurgo Mourão, Helena Vilela – 06-10-2025 às 15:16
LICITAÇÕES E CONTRATOS Inexequibilidade x práticas anticoncorrenciais em licitações Administrativo Jonas Lima – 06-10-2025 às 12:22
OPINIÃO Planejamento para compras pelo SUS: novo artigo 44-A da Lei de Licitações Administrativo Felipe Klein Gussoli, Daniel Wunder Hachem, Luzardo Faria – 06-10-2025 às 06:06
OPINIÃO Prova emprestada é legítima no processo administrativo disciplinar Administrativo Carlos Henrique Rodrigues Sena – 05-10-2025 às 09:19
LESÃO IRREPARÁVEL Servidor afastado de forma cautelar não pode ter redução de salário Administrativo 04-10-2025 às 15:56
OPINIÃO Como é o funcionamento do controle interno municipal Administrativo Benigno Núñez Novo, Mailson Rodrigues Oliveira – 04-10-2025 às 13:23
CARREIRA REFORMULADA Agente federal de execução penal não tem direito a adicional noturno em períodos de afastamento Administrativo 04-10-2025 às 07:31
AUTOPROMOÇÃO SEM FREIO TRF-4 irá julgar suspeição de desembargadores no caso do ‘outdoor lavajatista’ Administrativo Civil 03-10-2025 às 15:45
INFORME CONFUSO TJ-MS decide que manutenção de túmulos em cemitério é dever da família Administrativo 02-10-2025 às 11:49
MEU CONTRATADO FAVORITO LIA exige dolo específico de beneficiar alguém pela dispensa de licitação Administrativo Danilo Vital – 02-10-2025 às 08:45
ESCRITOS DE MULHER ‘Permissão para matar’ remunerada: estímulo ao extermínio no estado do Rio Administrativo Polícia Política Maíra Fernandes, Jéssica Pietrani – 01-10-2025 às 09:24
LIVRO ABERTO MP pode consultar CNIB para saber de bens indisponíveis dos réus, diz STJ Administrativo Danilo Vital – 01-10-2025 às 08:45
CONTEXTO NECESSÁRIO Especialistas defendem abordagem ampla na análise da compra de terras por estrangeiros Administrativo Civil 01-10-2025 às 08:25
