OPINIÃO Consórcios intermunicipais precisam seguir a lei Administrativo Tribunais de Contas Dimas Ramalho – 25-09-2025 às 06:31
OPINIÃO Vetos da Lei Geral de Licenciamento Ambiental e incertezas na modernização regulatória do saneamento Administrativo Pedro Cota Passos – 24-09-2025 às 07:14
OPINIÃO O efeito suspensivo nos recursos administrativos na Anvisa Administrativo Aline Coelho, Klara Souza – 24-09-2025 às 06:02
TEMPO CURTO Alexandre suspende dispositivo da Nova LIA que reduziu prazo de prescrição Administrativo Isabella Cavalcante – 23-09-2025 às 21:59
OPINIÃO Supridor de última instância: quem garante a luz quando tudo falha? Administrativo Comercial Luis Fernando Priolli – 23-09-2025 às 20:13
OPINIÃO EC 136/2025 e precatórios: mais um drama do futuro que nunca chega Administrativo Gustavo Terra Elias – 23-09-2025 às 19:18
SAÚDE EM CASA Médica residente tem direito a receber auxílio-moradia, decide juiz Administrativo 23-09-2025 às 08:24
OPINIÃO Doze agências e perfeição governamental: ANPD e futuro da administração pública Administrativo Sérgio Guerra – 23-09-2025 às 06:32
FIM DA ESTRADA TJ-SC nega indenização a herdeiros de imóvel desapropriado por rodovia Administrativo 22-09-2025 às 10:23
OPINIÃO Meio ambiente e direitos humanos nos programas de integridade em licitações Administrativo Bruno Teixeira Peixoto – 22-09-2025 às 09:24
RAZÕES E EMOÇÕES Universidades têm autonomia para criar cotas, mas precisam de embasamento técnico Administrativo Constitucional Especiais Martina Colafemina – 21-09-2025 às 17:51
ARTIGO 11 Ação anterior à nova LIA por ato ímprobo genérico pode ser reenquadrada Administrativo Danilo Vital – 21-09-2025 às 12:40
VÍCIO PROCESSUAL Decisão que vai além do pedido deve ser impugnada por meio de ação rescisória Administrativo 20-09-2025 às 17:49
CIRCUNSTÂNCIA EXCEPCIONAL Juíza permite que homem saque seu FGTS para fertilização in vitro Administrativo Civil 20-09-2025 às 08:49
OPINIÃO Contratação direta por inexigibilidade de licitação de tráfego pago Administrativo Rodrigo Ribeiro de Magalhães Alves – 19-09-2025 às 20:41
