CONTAS À VISTA Recurso educacional não pode pagar monitor militar de escola cívico-militar Administrativo Tribunais de Contas Élida Graziane Pinto – 16-09-2025 às 10:24
ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL Juíza obriga AM a disponibilizar atendimento para autistas em escolas Administrativo 16-09-2025 às 08:57
VOZ DO GOLPE MPF pede cancelamento de outorgas públicas da Rádio Jovem Pan Administrativo Constitucional 15-09-2025 às 18:12
ORÇAMENTO SECRETO Dino determina que PF investigue R$ 85 milhões em emendas irregulares Administrativo Isabella Cavalcante – 15-09-2025 às 17:44
OPINIÃO Regulamentação dos processos estruturais no âmbito da AGU Administrativo Advocacia Felipe Viégas, Paulo Mendes – 15-09-2025 às 17:19
SORTE LANÇADA STF permite que mesmo grupo opere loterias em mais de um estado Administrativo Consumidor José Higídio – 15-09-2025 às 16:50
CABEÇA DE PAPEL STF libera, por ora, escolas cívico-militares em São Paulo Administrativo Constitucional Mateus Mello, José Higídio – 15-09-2025 às 11:27
ACUMULANDO DESCANSO STF vai reiniciar julgamento sobre conversão das férias de servidores em dinheiro Administrativo Constitucional José Higídio – 15-09-2025 às 09:51
OPINIÃO Nova arquitetura constitucional dos acordos com deságio de precatórios Administrativo Paula Fernanda S. V. Navarro – 15-09-2025 às 07:04
ACIMA DO TETO Juiz veta devolução retroativa de remuneração de servidores aposentados Administrativo 14-09-2025 às 10:30
PÚBLICO & PRAGMÁTICO PAD e surto psiquiátrico: complemento ao STJ Administrativo Wilson Accioli Filho – 14-09-2025 às 08:00
OPINIÃO Base de cálculo da garantia de proposta na Lei 14.133: limites legais, isonomia e segurança jurídica Administrativo Alex Vinicius Nunes Novaes Machado – 13-09-2025 às 17:25
SAÚDE É DEVER Estado é condenado a fornecer remédio de alto custo a família hipossuficiente Administrativo 13-09-2025 às 15:49
OPINIÃO Modelo administrativo de execução fiscal que espelha eficiência Administrativo Keila Morganna Gomes de Melo – 13-09-2025 às 15:19
DOIS CAMINHOS Benefício criado por lei complementar pode ser revogado por lei ordinária Administrativo Constitucional José Higídio – 13-09-2025 às 12:17
