ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Administrativo Processo Tributário Mudanças no processo administrativo a partir da LC 227/2026 26-03-2026 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Academia Administrativo Integração da IA nas pesquisas científicas no Direito 22-03-2026 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo A constitucionalidade da SecexConsenso em pauta no Supremo 15-03-2026 às 08:00
ESTÚDIO CONJUR Administrativo Regulamentação das relações institucionais e governamentais 13-03-2026 às 16:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Sanções administrativas e a retroatividade da Lei 14.133 segundo o STJ 13-03-2026 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Processo Licitações: recurso administrativo e mandado de segurança 09-03-2026 às 13:21
ESTÚDIO CONJUR Administrativo Prefeitura do Rio cria diretrizes para acolher vítimas de assédio moral e sexual 05-03-2026 às 18:00
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Tecnologia IA e políticas públicas baseadas em evidências 05-03-2026 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo O STJ e a ‘continuidade delitiva’ no Direito Administrativo Sancionador 01-03-2026 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Sanções administrativas e a desconsideração da personalidade jurídica: incidência do CPC 27-02-2026 às 08:00
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Tribunais de Contas O ‘sistema’ Tribunal de Contas 26-02-2026 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Bookbuilding e alienação nas operações de securitização no setor público 22-02-2026 às 08:00