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Líderes do Mercosul acabam de assinar o Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, com o propósito de estabelecer as bases para um mercado comum regional de contratações governamentais, possibilitando que
A imagem que mais marcou o mundo jurídico na semana ocorreu nesta quinta-feira (18/1), quando o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi transferido para unidade prisional no Paraná:
No recém-lançado O Destino de uma Nação, filme de Joe Wright sobre os primeiros dias de governo de Winston Churchill, acompanhamos a luta do famoso estadista contra os políticos de
ReproduçãoEm primeiro grau, juiz apontou incongruências na licitação para suspender o certame. Após uma briga judicial resolvida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, as
SpaccaO ano de 2018 começou e encontram-se em curso os últimos seis meses para que as empresas estatais brasileiras (federais, estaduais e municipais) terminem de se adaptar ao novo Estatuto
Um grande problema para qualquer comprador é a seleção adversa, expressão utilizada para indicar o risco de pagar pouco por um produto destituído de qualidade mínima. Esse risco aumenta quando
SpaccaO ano começou com duas notícias ruins e profundamente interligadas: a nota de crédito do Brasil foi rebaixada por uma agência de classificação de risco e o governo estuda flexibilizar
Existem lições constitucionais de vários tipos. Algumas são inconstitucionais, ilegais e/ou imorais; outras, a propósito, acrescentam nesta última palavra a consoante “t”, entre as letras “r” e “a”, fazendo com
Duas decisões assinadas por juízes de primeiro grau reacenderam o debate sobre a intervenção do Judiciário em atos do Executivo. A liminar com maior repercussão foi a que proibiu a
SpaccaO ano novo começa com notícias não tão novas relacionadas à gestão pública: casos exemplares de gestão ineficiente, situações de violação ao ordenamento jurídico (legalidade, em sentido amplo) e também