INTERESSE PÚBLICO Administrativo Tecnologia IA e políticas públicas baseadas em evidências 05-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Entre tentativas e erros: democracia como autocorreção e revogação do Decreto 12.600 03-03-2026 às 11:22
OPINIÃO Administrativo Tribunais de Contas Entre o discurso e a prática: a prescrição no TCU após o Tema 899-STF 02-03-2026 às 16:16
OPINIÃO Administrativo Estudos prévios nas concessões: possíveis críticas econômicas à tese da não vinculação 01-03-2026 às 17:27
OPINIÃO Administrativo Eleitoral Um fato, duas punições: desafio da unidade ontológica no caixa dois e na improbidade 01-03-2026 às 11:20
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo O STJ e a ‘continuidade delitiva’ no Direito Administrativo Sancionador 01-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Alienação de imóveis públicos em litígio e a repartição objetiva de riscos 27-02-2026 às 19:14
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Sanções administrativas e a desconsideração da personalidade jurídica: incidência do CPC 27-02-2026 às 08:00
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Tribunais de Contas O ‘sistema’ Tribunal de Contas 26-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Civil Internacional Cidadania italiana: o Estado pede originais e responde por e-mail 23-02-2026 às 21:22
OPINIÃO Administrativo Responsabilidade Civil Má qualidade nas decisões administrativas cria insegurança jurídica 23-02-2026 às 06:30
OPINIÃO Administrativo Improbidade Administrativa Da retroatividade da norma mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador 22-02-2026 às 17:24
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Bookbuilding e alienação nas operações de securitização no setor público 22-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Financeiro Improbidade Administrativa A responsabilidade das corretoras e o papel institucional da CVM 22-02-2026 às 07:01
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Relevância do direito regulatório para licitações é estrutural 21-02-2026 às 10:25
