Pesquisar
SpaccaO objetivo deste artigo é traçar uma análise panorâmica da trajetória do Direito Ambiental brasileiro no ano de 2016, destacando os julgados e acontecimentos mais importantes. É evidente que alguns
A trágica morte do ministro Teori Zavascki, na quinta-feira (19/1), repercutiu em todo o país e gerou perplexidade da comunidade jurídica. Ele estava em um avião que caiu no mar,
Na década de 1830, Alexis de Tocqueville produziu uma obra extremamente importante sobre a democracia. Talvez seja ela, ainda, a mais emblemática descrição de um sistema político moderno e do
O tema e seu momento 1. É de conhecimento em círculos medianamente informados do país a celeuma causada por projeto de lei que dispõe sobre abuso de autoridade, sobretudo na
SpaccaO parágrafo 6º, do artigo 37, da Constituição Federal é aparentemente claro ao dizer que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos
Acaba de ser lançado em Cuiabá um espaço de coworking exclusivamente jurídico, o Animus Coworking, para advogados que buscam custos menores que os de um escritório. “Em tempos de crise econômica,
SpaccaMia Couto, escritor moçambicano, manda um simples recado: “Mais do que uma geração tecnicamente capaz, nós necessitamos de uma geração capaz de questionar a técnica. Uma juventude capaz de repensar
Ao tratar da organização dos poderes, a Constituição Federal de 1988 prevê a existência das funções essenciais à Justiça, quais sejam: o Ministério Público, a advocacia pública, a Defensoria Pública
*Texto publicado originalmente na edição deste sábado (14/1) da Folha de S.Paulo. Em conformidade com os valores democráticos, dentre outros, o princípio da igualdade, é normal e legítima a candidatura
SpaccaA histeria coletiva pelo pensamento único da punição coloca em opostos autores de infração e vítimas. É um modelo fadado ao aumento da vingança, de ambos os lados, e, pois,