O governo federal criou normas para padronizar como devem ser fiscalizados os candidatos de concursos públicos que se declaram negros ou pardos. Todos os órgãos da administração federal devem indicar,

Dilma deve ser julgada pelo Senado sobre os supostos crimes de responsabilidade cometidos durante sua gestão. Essa é a opinião do relator da Comissão Especial do Impeachment do Senado, senador

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar instrução normativa da Receita Federal do Brasil que restringe a participação

O atendimento ao público e o expediente no Conselho Nacional de Justiça serão reduzidos nesta quinta-feira (4/8). Nesta data o expediente e o atendimento externo será das 8h às 13h.

Certidões de Dívida Ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas podem ser protestados mesmo se os créditos tiverem sido incluídos

Sem ver risco de danos irreparáveis, o Conselho Nacional de Justiça manteve em vigor uma nova norma do Tribunal de Justiça do Piauí que impõe limites na hora de conceder

Guardas municipais não podem fazer abordagens e revistas em pessoas, pois têm o papel restrito de proteger bens, serviços e instalações do município. Assim entendeu o juiz José Daniel Dinis

O governo federal enviou à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (1º/8) uma nova versão do projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União para liberar Judiciário, Ministério Público e

Alegando violação à liberdade de expressão, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) pediu para ingressar como amicus curiae na Ação de Indenização que a Associação dos Magistrados Mineiros

O Superior Tribunal de Justiça informou nesta segunda-feira (1º/8) que houve alterações nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para os meses de agosto e setembro.