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Os últimos dias trouxeram episódios de violência em São Paulo e São Caetano do Sul, nos quais uma criança e um jovem universitário, respectivamente, foram mortos em perseguição comandada por guardas-municipais

O escritório de advocacia que prestava serviços à distribuidora de energia Celg ficará sem receber nos próximos meses. A decisão liminar é da juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara

A distribuição mensal de processos eletrônicos na primeira instância do Judiciário fluminense superou em mais de 100% as de processos físicos nos últimos dois meses. Em junho, foram distribuídas 103.265 ações

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Se a prisão em flagrante tem justificativa razoável, o Estado não deve indenizar quem foi detido erroneamente. Com esse entendimento, a 3ª Vara Federal de Pernambuco absolveu a União de

A atleta húngara naturalizada brasileira Emese Takács não fará mais parte da equipe brasileira de esgrima nas Olimpíadas. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, na