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CRISE HUMANITÁRIA Amazonas terá de socorrer indígenas venezuelanos da etnia Warao Administrativo Direitos Humanos 22-06-2026 às 13:46
FECHOU O TEMPO Concessionária é responsável por apagão em eventos climáticos Administrativo Consumidor 22-06-2026 às 12:48
JEITINHO LEGISLATIVO TJ-SP declara inconstitucional parte da lei que alterou Plano Diretor Administrativo Constitucional 22-06-2026 às 12:24
ECOS DA PARALISAÇÃO União deve custear prejuízos de importadora por greve de servidores Administrativo 22-06-2026 às 10:26
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PÚBLICO & PRAGMÁTICO IA e risco de integridade: nova arquitetura de controle público Administrativo Tecnologia Marcelo Eugênio Feitosa Almeida – 21-06-2026 às 08:00
CASO A CASO Lei que permite reconhecimento de fibromialgia como deficiência exige análise individual Administrativo Constitucional 20-06-2026 às 16:23
OPINIÃO Cobrança da tarifa básica por economia: legalidade e aplicação no setor hoteleiro Administrativo Aloísio Zimmer Junior – 20-06-2026 às 12:49
OPINIÃO Quanto vale a água? Escassez hídrica, múltiplos usos e o nexo regulatório entre infraestrutura digital e saneamento Administrativo Luiz Paulo Ferreira Segundo – 20-06-2026 às 09:23
TORNEIRA FECHADA Município não tem urgência para fornecer água a lote clandestino Administrativo 20-06-2026 às 08:54
OPINIÃO A essencialidade dos Tribunais de Contas Administrativo Tribunais de Contas Chico Sardelli, Franco Ravera Sardelli, Gustavo Fávero Vaughn – 19-06-2026 às 20:27
SUPERDOTADOS Lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades Administrativo Leis 19-06-2026 às 17:45
CADEIA DE COMANDO Protocolo do STJ esclarece responsabilidades por violência da PM em manifestações Administrativo Criminal Responsabilidade Civil 19-06-2026 às 14:13
