LICITAÇÕES E CONTRATOS O poder-dever de diligência do pregoeiro e o formalismo moderado na Lei nº 14.133/2021 Administrativo Guilherme Carvalho, Noel Antônio Baratieri – 21-11-2025 às 13:16
OPINIÃO Falhas na prestação de serviço em contas vinculadas ao Pasep geram judicialização em massa Administrativo Matusalém Duarte Nascimento – 20-11-2025 às 15:17
OPINIÃO Regulação: longe dos cidadãos e perto das mesas? Administrativo Priscila S. Nazareth Ferreira – 19-11-2025 às 18:29
ISCA PARA OS JOVENS STF suspende novamente julgamento sobre proibição de cigarros com aditivos Administrativo Constitucional José Higídio – 19-11-2025 às 12:04
OPINIÃO Organização da ordem cronológica de pagamentos: prejulgado do TCE-SC como farol para clarear tema Administrativo Tribunais de Contas Vitor Barretta – 19-11-2025 às 09:17
OPINIÃO Expansionismo institucional do TCU pelo conceito de constitutional hardball Administrativo Constitucional João Rodrigues Torres – 18-11-2025 às 09:25
EMBARGOS REJEITADOS Estado deve pagar por cirurgia ocular, determina juíza Administrativo Processo 18-11-2025 às 08:24
ZERO RESPONSABILIDADE Servidor mentalmente incapacitado não pode ser punido por infração disciplinar Administrativo 18-11-2025 às 07:53
CONSELHO DOS CONTRIBUINTES 100 anos do Carf, o desconhecido do tributário Administrativo Anuário da Justiça Tributário Gui Mendes – 17-11-2025 às 09:45
OPINIÃO Órgão de tubos de 3 milhões de euros é cedido pela USP a uma igreja evangélica Administrativo João Grandino Rodas – 17-11-2025 às 07:15
OPINIÃO A blindagem da Cedae na contramão do Novo Marco Administrativo Demian Guedes, Paula Mello Franco – 16-11-2025 às 17:14
MAS SE TIVER, DEVOLVA-ME Motorista que cometeu acidente deve ressarcir prefeitura, diz TJ-SP Administrativo Civil 16-11-2025 às 13:45
SEGUNDA LEITURA Firma-se a proteção do patrimônio cultural imaterial Administrativo Vladimir Passos de Freitas – 16-11-2025 às 08:05
OPINIÃO O novo papel do TCU na reforma administrativa Administrativo Robson Barbosa – 16-11-2025 às 06:30
ENQUADRO ILEGAL Juiz anula multas de trânsito por enquadramento incorreto no CTB Administrativo Civil 15-11-2025 às 16:30
