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Num momento em que o Brasil discute os limites do poder e o papel das instituições na defesa das garantias individuais, a recente decisão da OAB Nacional de instaurar procedimento
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) enviou um ofício ao presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (CCERJ), Álvaro Marques Neto, e
O Supremo Tribunal Federal reafirmou os requisitos para se configurar uma inviabilidade de competição que permita a contratação direta de serviços advocatícios mediante inexigibilidade de licitação (Lei de Licitações e
No dia 30 de maio, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão de notável relevância para a advocacia brasileira ao julgar o Tema 1.402 da Repercussão Geral. Freepik Na ocasião, a
A gestão financeira de escritórios de advocacia, especialmente aqueles com grande vocação para o contencioso e de médio ou pequeno porte, enfrenta desafios ímpares que são diferentes, na essência, dos
O livro Construção de um legado para igualdade de direitos às mulheres — em homenagem à ministra Fátima Nancy Andrighi (Thoth), coordenado por Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro e Rita
O advogado Daniel Gerber é o novo secretário adjunto da Comissão de Análise da Advocacia Predatória, recém-criada pela seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A nomeação
O Villa Blue Tree, em São Paulo, recebeu nesta segunda-feira (9/6) o primeiro dia do C Law Experience 2025. O evento reúne mais de mil líderes de departamentos jurídicos e
Apesar da fama de moroso, o Judiciário brasileiro vem buscando meios para melhorar seus níveis de produtividade e eficiência, porém o estoque de processos em fase de execução tem se
Desde o dia 31 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou a migração sistemática do vetusto SAJ para o moderno E-Proc, sistema que já está em uso