Spacca"A competência romana em arrecadar impostos …foi a alavanca para o predomínio desse império usando a simbiose força do seu poder (exército) para …arrecadação de tributos e a rapina tributária

Uma das bancas mais antigas do país, o Escritório Candido de Oliveira lançou um livro no fim de 2017 para comemorar seus 125 anos de idade (agora já são 126).

SpaccaEm tempos de crise, quando advogados criminalistas são criticados pelo mero exercício da profissão, quando são qualificados como obstáculos ao “bom andamento do processo”, às vezes é oportuno olhar para

Nos debates recentes sobre a execução da prisão somente após esgotados os recursos, com frequência foi dito que a tese beneficiaria apenas os acusados ricos, pois “para recorrer é preciso

Como já tivemos oportunidade de defender em outro artigo[1], é inegável a importância da sustentação oral na sessão de julgamento de casos relevantes, na medida em que a apresentação oral

Têm se deitado luzes nos últimos anos sobre as engrenagens na relação entre os entes da federação – leia-se União, estados e municípios – em razão da crise fiscal que

A dita reforma trabalhista trouxe como “inovação” no Direito do Trabalho a figura do hipersuficiente, que, no dizer da lei é o empregado que recebe salário superior ao dobro do

Enquanto o Congresso ainda ensaia emenda constitucional para mudar regras sobre o foro por prerrogativa de função, o Supremo Tribunal Federal se antecipou mais uma vez e restringiu o alcance

I – Caso 1: compensação com matérias já decididas de caráter erga omnes e dotadas de efeitos vinculantes Foi amplamente divulgada em diversos canais de comunicação digital[1] a notícia que estaria

O escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados abriu unidade em Lisboa. É a segunda filial da banca na Europa — a primeira funciona em Paris, desde 2008. O escritório da capital