Não é de hoje e nem de agora que advogadas e advogados são convocados ou intimados para prestar depoimento sobre casos em que atuaram como profissionais. Em nome de uma

Na semana passada o ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, fez duras críticas ao que considera omissão das instituições, dentre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, em

"O efeito econômico, no entanto, reconhece o impacto positivo que menores taxas de tributação possuem sobre o trabalho, a produção e a empregabilidade — conseguintemente sobre a base tributada —

No dia 26 de julho de 2017, por volta das 15h50, na cidade de São Paulo, a vítima K.A.N., após sair do trabalho, dirigiu-se ao terminal de ônibus do Parque

Após passar oito anos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, presidindo o órgão de 2012 a 2016, Vinicius Marques de Carvalho abriu seu próprio escritório em São Paulo: o Vinicius

Muito vem se discutindo a respeito do ensino do Direito no Brasil e, além dos desafios já existentes, temos um novo elemento que provavelmente trará grandes mudanças na atuação e

Não houve mudanças no pódio de escritórios brasileiros mais reconhecidos pela publicação The Legal 500 sobre a América Latina de 2017, nem no número de áreas em que eles foram

Há um tempo já se constatou[1] que o Poder Judiciário — especificamente o Supremo Tribunal Federal — atua como uma espécie de pêndulo, ora mais próximo das garantias constitucionais do

Até a última semana, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) registrou a abertura de 94 processos de arbitragem em 2017. O número já beira o

De início, é preciso dizer que a ciência do Direito é caracterizada por diversas normas, princípios e valores que permitem interpretações diversas sobre um mesmo fenômeno real. Faz parte do