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Pela vivência na advocacia e em razão do acontecimento de alguns casos recentes, questão importante surge para debate entre todos aqueles que trabalham com o Direito. A conduta do advogado
Três presidentes de seccionais da OAB debateram, nesta sexta-feira (24/10), o futuro da advocacia com o uso da inteligência artificial (IA) generativa no Direito. Eles falaram em um painel da
A supressão do vocábulo “singularidade”, que constava na Lei 8.666/1993, no dispositivo correlato da Lei 14.133/2021, gerou dúvidas. Divulgação A Lei 8.666 previa, em seu artigo 25, inciso II (c/c
A Constituição de 1988 consagrou a advocacia pública como uma das funções essenciais à Justiça, juntamente com o Ministério Público e a Defensoria Pública, atribuindo-lhe papel fundamental na defesa da
freepik Entre as cláusulas mais importantes do acordo de sócios de um escritório de advocacia estão as que tratam da entrada e da saída de sócios. Esses dispositivos são parte
O Índice Nacional da Construção Civil (INCC) é um índice legítimo para corrigir o custo da construção durante a fase de obras. No entanto, em muitos contratos ele tem sido
Com 34 anos de atuação exclusiva na advocacia criminal, o escritório Parentoni Advogados é o novo apoiador da revista eletrônica Consultor Jurídico. A banca foi fundada e é liderada desde
A sanção da Lei nº 15.134/2025, que reconhece como atividade de risco permanente as funções de membros do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia pública e oficiais de justiça, e
A Emenda Constitucional nº 125, promulgada em julho de 2022, inaugurou uma etapa marcante no sistema recursal brasileiro ao estabelecer a obrigatoriedade de demonstração da relevância da questão federal infraconstitucional
Durante o Summit 2025 realizado nesta quinta-feira (16/10), no auditório do CIEE, a Lee, Brock, Camargo Advogados lança o Projeto SHIFT. Nessa entrevista, o sócio da LBCA, Solano de Camargo,