Recebi na manhã desta sexta-feira (26/5) a triste notícia da morte de Arnaldo Vasconcelos, professor aposentado de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC)

O escritório R. Monteiro de Castro Advogados, em São Paulo, tem um novo sócio sênior: Marcio Quixadá. Com mais de 30 anos de experiência em estruturações tributárias e societárias, nacionais  e internacionais,

O escritório Barbosa, Müssnich, Aragão promoveu sete advogados a sócio: quatro na unidade de São Paulo e três na do Rio de Janeiro.   Na capital paulista, os novos sócios são Daniel Loria (tributário),

A J&F, que controla a produtora de carnes JBS, contratou o escritório Baker & McKenzie para defendê-la nos EUA, informou o jornal O Estado de S. Paulo. A firma, a

A saúde suplementar no Brasil atende mais de 47 milhões de pessoas em planos coletivos empresariais e individuais. A previdência complementar, por sua vez, representa 12,6% do PIB nacional. Por isso,

Da divulgação dos fatos pela imprensa, passando pelo levantamento do sigilo pelo Supremo Tribunal Federal, pela convocação das seccionais, ao período das sessões e até mesmo pelo número de votos,

Conhecido por sua atuação em casos de liberdade de imprensa, o escritório Fidalgo Advogados promove algumas mudanças para ampliar sua atuação no contencioso empresarial. Natasha Ingrid Makdissi, especialista em Direito

O que levou a Ordem dos Advogados do Brasil, repentinamente, na calada da noite, decidir pela apresentação de pedido de cassação do mandato do presidente Michel Temer? A dúvida se

A atuação do defensor público como órgão interveniente no processo penal, na condição de custös vulnerabilis — terceiro interessado em nome próprio e não como representante direto de uma das

É generalizado o entendimento, no atual ambiente jurídico, de que os tribunais superiores, cumprindo a missão que lhes é outorgada pela Constituição Federal, qual seja a de interpretar e aplicar