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A palavra testemunha em grego é traduzido como mártyras, ou seja, mártires. Nunca foi tão adequada a tradução em tempos que promotores e magistrados transformam criminosos em testemunhas, que sob
A ordem da sustentação oral, nos tribunais, ainda é questão de acesas discussões no meio jurídico, encontrando combustão no artigo 610, parágrafo único, do Código de Processo Penal, que sinaliza
Em evento em Lisboa no mês passado, advogados e juristas falaram sobre a possibilidade de o Brasil seguir um exemplo de Portugal para conseguir fazer caixa sem aumentar imposto: usar
Um dos escritórios mais renomados de Direito Empresarial do Brasil, o Carvalhosa e Eizirik Advogados foi divido em duas bancas: o Modesto Carvalhosa Advogados, com sede em São Paulo, e o
A intimação pessoal do representante da Administração Pública Direta, das autarquias e das fundações públicas é uma prerrogativa funcional cujo objetivo maior é preservar o interesse público primário e secundário
“Não é a canetada de um juiz que resolve algo tão complexo”. Essa foi a expressão utilizada pelo médico especialista em psiquiatria da infância e adolescência, Gustavo Teixeira, num artigo
O Consulado-Geral dos EUA em São Paulo está procurando um consultor jurídico. Brasileiros e estrangeiros podem se candidatar ao cargo. Se o escolhido for do Brasil, irá receber um salário
Era 25 de abril de 2017, oito horas da manhã. O escriba vinha guiando um carro pequenino, pois se maior fosse, não caberiam dois na garagem. “O grande irmão”, vigilante,
A Secional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Piauí chega aos 85 anos de existência e há razões de sobra para celebrar esta data magna, resultante do
Após 15 anos administrando o Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, o colunista da ConJur Mário Esequiel abriu a Bórea, uma consultoria especializada em gestão de escritórios