Em uma semana povoada de notícias de grande repercussão nacional, como a queda de uma aeronave fretada pela Chapecoense que matou 71 pessoas, o tema que mais mobilizou o mundo
O Código Civil, no artigo 1.962, inciso IV, diz que o herdeiro pode ser excluído da sucessão se deixar o ascendente em estado de alienação mental ou grave enfermidade. Assim,
Os novos tetos salariais instituídos pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003 aplicam-se aos benefícios concedidos durante o período denominado “buraco negro”, que se refere a aposentadorias concedidas entre 5 de
Tema palpitante nas relações de consumo é o que versa sobre a existência de um dano provocado pelo desperdício de tempo. Os pontos nodais da questão gravitam em torno de
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal e aumentou a pena do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a prisão preventiva do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a denúncia contra a mulher dele, Cláudia Cordeiro Cruz. Os pedidos, que
Após o Supremo Tribunal Federal aceitar uma denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), setores da opinião pública que desejam ver o político fora do cargo logo passaram
É assegurada a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil de servidor ocupante de cargo de técnico do Ministério Público Federal. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
O Demarest Advogados tem dois novos sócios: Christiano Chagas Monteiro de Melo, na área de Direito Tributário, e Thiago Rodrigues Maia, na de fusões e aquisições. Christiano Chagas tem mais
O Ministério Público Federal tinha pressa na aprovação da proposta legislativa. Posicionar-se contra era sinônimo de ser contra a "lava jato. Jogada de marketing? O fato é que as audiências
