O criminalista Luís Guilherme Vieira foi nomeado, nesta quarta-feira (8/10), presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do
A advocacia é função essencial à administração da Justiça, como estabelece a Constituição em seu artigo 133. O advogado não é mero participante do processo judicial, mas, o protagonista da
A Lei 15.109/2025 foi aprovada com um propósito claro: dispensar os advogados do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e execuções de honorários advocatícios. A medida busca corrigir
Reprodução Há uma foto em cima da mesa. Nela, estamos todos jovens. Vejo ali o Cláudio Alencar, o Augusto Arruda Botelho, Paulo Sellare e ele, o Pacheco. Costumávamos sair caminhando
Mantendo uma tradição que já se repete há décadas, o curso de Direito continua sendo um dos cursos mais procurados por aqueles que ingressam no ensino superior no Brasil. Segundo
Certa vez, no início de minha carreira na magistratura, ouvia uma testemunha em uma audiência previdenciária que tremia descontroladamente. Era um senhor com os seus cinquenta e poucos anos e
No âmbito jurídico, não é novidade que a advocacia seja frequentemente colocada em posição secundária nas interlocuções entre Ministério Público e Judiciário, como se fosse mera figura acessória. No entanto,
Este texto visa demarcar uma crítica jurídica diante da distinção normativa injustificada criada pela Lei Federal nº 15.159/2025, que, ao prever causa de aumento de pena (artigo 129, § 12,
O Conselho Federal da OAB anunciou, em tom de vitória, a aprovação da Resolução Conjunta CNJ/CNMP, que regulamenta a captação e o registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento e
A OAB Paraná assumiu, de forma unânime e categórica, posição contrária à chamada PEC da Blindagem (PEC nº 3/2021). O Conselho Pleno da Seccional aprovou, com 116 votos favoráveis e