Pesquisar
Os empréstimos fazem parte da história das instituições de previdência brasileira, desde os seus primórdios. Em 1946 ocorreu a primeira disciplina sobre a matéria. Mas é bem mais recente a
Inicia-se na próxima sessão do Plenário Virtual (24/3 a 31/3) o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal das ADIs que podem alterar a composição do Congresso Nacional. Trata-se do julgamento das
Os tratados e convenções internacionais, quando não aprovados sob o mesmo rito das propostas de emenda constitucional, têm natureza supralegal. Encontram-se precisamente abaixo da Constituição e acima das leis ordinárias
Ante as iminentes aposentadorias dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, em maio e outubro próximos, respectivamente, a pauta acerca da escolha dos próximos nomes a integrar o Supremo Tribunal
A habilidade da comunicação tem sido vital para a evolução humana. Expressar-se bem é também um requisito relevante em muitas atividades, particularmente para a advocacia. Quem fala, deseja ser ouvido.
Não é novidade, para qualquer advogado, que a parte "dos pedidos" é a mais importante da petição inicial. Por isso, ao elaborá-la, é preciso consultar os artigos do CPC que tratam
São muitos os eventos recentes que demonstram a importância da jurisdição constitucional e da atuação efetiva de órgãos e instituições cujo desenho constitucional aponta para a proteção ao Estado democrático
Continuação da parte 1 Fiquemos apenas com a vida política de Ruy Em 1876, Ruy Barbosa deixa a Bahia para ir tentar a sorte na Corte. Ao registrarem a separação,
O presente texto objetiva enfrentar, do ponto de vista teórico e prático, as variáveis envolvendo a legitimidade da Defensoria Pública para apresentar o pedido de suspensão. Antes de mais nada,
*artigo publicado originalmente no Correio, de Salvador O texto mais famoso do político e jurista baiano Rui Barbosa, então homenageado no centenário de sua morte, é Oração aos Moços, um