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Corria o ano de 1892 quando o aristocrata João Batista Viana Drummond (1825-1897), o Barão de Drummond, por sugestão do mexicano Manuel Ismael Zevada, teve a iniciativa de fazer uma
O escritório Lobo & Ibeas Advogados tem como novo coordenador da sua área ambiental o advogado Flavio Ahmed. O advogado chega à banca para atuar de forma interdisciplinar aplicando sua
SpaccaTributos, em especial com finalidade extrafiscal, podem ser importantes instrumentos para promover o desenvolvimento sustentável na sua dimensão ambiental e, em especial, evitar a poluição. Relevante função possuem, em emblemático
Depois de encerrado o julgamento no STF da ADI 4.983/CE, versando sobre a constitucionalidade de legislação estadual do Ceará (Lei 15.299/2013) que autorizava e regulamentava a prática da atividade dita
Enquanto se divulgava, no Brasil, o oferecimento de uma longa denúncia contra pessoas jurídicas e físicas suspeitas da prática de crimes contra a vida, contra a integridade física e contra
SpaccaNo Direito brasileiro, conforme tem sido analisado pela doutrina especializada, a responsabilidade civil ambiental está sujeita a um regime jurídico próprio e específico, fundado nas normas do artigo 225, parágrafo 3º, da
Não é novidade a preocupação legislativa e do Poder Judiciário com a proteção dos animais. Já em 1937 vigia o Decreto 24.645, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas, que em
“O respeito à vida é uma decorrência ética do respeito pelo seu semelhante. O ser humano sabe que o animal pode sofrer, sabe fazê-lo sofrer e pode evitar o sofrimento.
SpaccaA Lei cearense 15.299/2013 regulamentou a vaquejada, conceituando-a da seguinte forma: “Para efeitos desta Lei, considera-se vaquejada todo evento de natureza competitiva, no qual uma dupla de vaqueiro a cavalo