Pesquisar
O recente Decreto 46.928, publicado em 30 de dezembro de 2015, regulamenta a possibilidade de os municípios celebrarem convênio de cooperação técnica e administrativa com o Estado de Minas Gerais,
A reintegração de posse da Vila Soma, que estava agendada para o dia 17 de janeiro, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal após pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de
A legitimidade de uma associação para a defesa de interesses não depende exclusivamente da autorização dos associados na forma de assembleia específica ou de assinaturas. A entidade pode agir, conforme
Spacca“A propósito da devastação das nossas matas” é o título de um artigo de jornal escrito por Gilberto Freyre, publicado em livro de 1964[1]; o artigo é de 1925, quando
A presidente Dilma Rousseff afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que "há coisas que não acha corretas" na operação "lava jato", como os vazamentos de trechos das delações
Manipular medicamentos não é uma atividade potencialmente poluidora. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
As medidas socioambientais e socioeconômicas serão consideradas prioritárias nas negociações com as mineradoras responsáveis pelo desastre ambiental na barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. A
Passados dois meses desde o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), a Advocacia-Geral da União e os representantes jurídicos dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo começarão a discutir
A temperatura média do planeta aumentou 0,74% desde o final de 1800. De acordo com pesquisa realizada nos Estados Unidos pela National Oceanic Atmospheric Administration, a média da temperatura dos
Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que na tentativa de reduzir rombos fiscais em 2015, pelo menos 11 dos 27 governadores sacaram um total de R$ 16,9 bilhões de