Enquanto o Judiciário discutia a validade de uma ação civil pública para acabar com os entulhos da cidade de Uberlândia (MG), uma lei que pode ter resolvido o problema foi

ReproduçãoA lei paulistana que proibiu em 2011 a distribuição de sacolas plásticas nos supermercados foi considerada constitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O Órgão Especial suspendeu uma liminar

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro Gilson Langaro Dipp, mentor da criação das varas especializadas em julgar crimes financeiros e lavagem de dinheiro, diz que a Operação

A Instrução Normativa 2 do Ministério do Meio Ambiente instituiu, entre outros, os procedimentos gerais para realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A referida norma, combinada com as disposições já

Após três anos de proibição, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe liberou na última terça-feira (30/9) a publicação do livro "Lampião, O Mata Sete", em que

A simples alegação de mudança na situação fática, sem a apresentação de qualquer dado concreto, não é motivo suficiente para reformar a decisão combatida em nível recursal. Com esse entendimento,

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal autorizou nesta quinta-feira (2/10) o corte de salários de servidores que recebem acima do teto constitucional de R$ 29,4 mil. A decisão representa uma

Mesmo se houver erro administrativo, uma terra indígena não pode ter seus limites ampliados pelo Poder Executivo depois de mais de cinco anos de sua demarcação. Esse foi o entendimento,

Quando o vendedor ou comprador de lotes rurais descumpre acordo para fazer a escritura, só é possível cobrar esse procedimento na Justiça se as áreas em disputa apresentam registros individuais

Advogados das campanhas dos três principais candidatos à Presidência da República afirmaram que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral estão “deixando o jogo acontecer” em comparação ao pleito de 2010.