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A Justiça Federal do Rio Grande do Sul concedeu, na noite desta quarta-feira (5/6), liminar determinando o fim dos bloqueios na rodovia BR 285. A decisão levou em conta as
SpaccaSignifica… A coluna de hoje é diferente. O Cego de Paris, parte II, terá de esperar ainda mais um pouquinho. É que os assuntos vão pululando e a fila vai
Representantes dos estados de Tocantins e Piauí reuniram-se nesta terça-feira (4/6) no gabinete do ministro Luiz Fux, relator da Ação Cível Originária 347, e acertaram que até o dia 5
Em resposta a um grupo de 145 indígenas de seis etnias que em reunião no Palácio do Planalto cobraram explicações do governo pelo assassinato do índio terena Oziel Gabriel, o
Contrariando a orientação do governo, o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), anunciou que vai promulgar na quinta-feira (6/5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que
Os Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do estado de São Paulo (Condephaat) negou nesta segunda-feira (3/6) autorização para a construção de uma arena de shows
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça autorizou a Fazenda Pública a utilizar fiança bancária e até mesmo vender bens dados em garantia em execução fiscal antes da análise
O desgaste político provocado pela votação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, acabou suspendendo, por tempo indeterminado, o envio ao Congresso de outra Medida Provisória de iniciativa do
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a prerrogativa do Ministério Público para assumir uma Ação Civil Pública contra a construção do Shopping Bourbon, na região oeste de São Paulo. A
Se a jurisprudência assentada nos tribunais superiores é pacífica em reconhecer que a rinha de galos e o uso de animais em circos são atos cruéis, que violam sua dignidade,