A Justiça Federal em Cuiabá (MT) deu início nesta semana ao processo de retirada de fazendeiros da terra indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso. Desde quarta-feira (7/11), notificações de

O governo do Estado do Rio já tem pronta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a nova distribuição dos royalties e participações especiais da exploração petrolífera prevista no projeto

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido da Petrobras, para que houvesse exclusão da responsabilidade objetiva pelo vazamento de óleo no poliduto Olapa, no Paraná. A decisão

O prêmio Innovare revelou na manhã desta quarta-feira (7/11) os vencedores da sua 9ª edição. Ao todo, foram selecionadas seis iniciativas vencedoras relacionadas a “Desenvolvimento e Cidadania” e, na premiação

Na sociedade internacional do século XXI, o direito à saúde é um direito humano fundamental. Esse se encontra consagrado nos regimes de direitos humanos universal, da Organização das Nações Unidas,

Em entrevista ao jornal DCI, o advogado-geral da União, Luís Adams, fala sobre os desafios na administração pública. "Hoje, o que nós precisamos é a profissionalização da burocracia", afirmou. "Esse

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, votou pela constitucionalidade das leis que proibem a comercialização do amianto no Brasil. O Supremo está julgando duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade

Uma análise da recente jurisprudência inaugurada em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal com o julgamento dos quatro primeiros políticos condenados pela Corte mostra que seus ministros têm sido rígidos na

A Central de Conciliação de Guarulhos promoveu, entre os dias 15 e 26 de outubro, um mutirão de conciliação com 348 processos referentes às desapropriações para a ampliação do Aeroporto

A desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determinou nesta terça-feira (30/10) a permanência dos índios Guarani-Kaiowá na fazenda Cambará, em Iguatemi, em Mato Grosso do Sul