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A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou cinco dos sete acusados de tentativa de homicídio contra um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dois indígenas na
No Amapá, uma briga entre um juiz federal e o Ministério Público estadual está provocando a troca de acusações de favorecimento a uma multinacional e de tentativas de grampos ilegais.
A Justiça Federal em Santa Catarina decretou a indisponibilidade do Cattoni-tur Park Hotel, no município de Salete (260 km de Florianópolis). O decreto de indisponibilidade do hotel foi dado, na
A maior dificuldade que o governo enfrenta para a regularização das terras na Região Amazônica está ligada a procedimentos processuais, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Não é atribuição do Poder Judiciário, nem do Ministério Público Federal, examinar as condições técnicas e emitir ou negar licença ambiental de instalação de uma hidrelétrica. Foi o que entendeu
A empresa de agronegócios Monsanto divulgou seu posicionamento sobre a decisão da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, que a impede de cobrar, em todo o Brasil, royalties gerados pela
Projetos das áreas de meio ambiente, proteção e defesa do consumidor e promoção e defesa da concorrência, patrimônio cultural brasileiro e outros direitos difusos e coletivos estão sendo selecionados pelo
A Justiça de Campos dos Goytacazes (RJ) é competente para julgar a Ação Penal envolvendo as empresas Chevron, Transocean e mais 17 pessoas pelo vazamento de petróleo cru no Campo de
O Ministério Público Federal moveu mais uma Ação Civil Pública contra a petroleira americana Chevron e a empresa contratada Transocean pelo novo vazamento de óleo cru, ocorrido em março deste
Um pedido de audiência no Supremo Tribunal Federal, que será apresentado nesta quarta-feira (4/3), é uma das estratégias das lideranças quilombolas para enfrentar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta