A Justiça Federal de Mato Grosso suspendeu a expropriação de duas fazendas no estado devido a vistorias irregulares do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Na última terça-feira (27/3),
A Gama Importação e Exportação Ltda., especializada na produção de pneus, terá de dar a destinação adequada para os produtos que comercializa. A decisão, da 2ª Turma do Tribunal Regional
Foi lançada nesta quinta-feira (29/3), no Plenário do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, a nona edição do Prêmio Innovare. Estiveram presentes no evento o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal,
Depois de determinar que a OAB de Santa Fé do Sul (SP) deixasse de utilizar um espaço da subseção destinado a colônia de férias, a Justiça Federal suspendeu o cumprimento
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a mineradora AngloGold Ashanti a pagar uma indenização de R$ 1,5 milhão por danos causados a uma família de Nova Lima (MG)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a suspensão de um processo que desapropriava uma propriedade rural da agroindústria Monsanto do Brasil, uma das líderes mundiais em desenvolvimento de
“A construção desta hidrelétrica, afogando as cachoeiras de Sete Quedas, poluindo as águas e secando o Teles Pires rio abaixo, acabaria com os peixes que são a base de nossa
As seguradoras contratadas por empresas para cobrir gastos com acidentes de trabalho sofreram uma importante derrota no Reino Unido. Nesta quarta-feira (28/3), a Suprema Corte britânica decidiu que elas são
O IX Prêmio Innovare será lançado nesta quinta-feira (29/3), às 11h, no plenário do Superior Tribunal de Justiça. Esta edição do prêmio de boas práticas no Judiciário avaliará iniciativas ligadas
O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta segunda-feira (26/3), resolução regulamentando o registro de nascimento de indígenas. A resolução estabelece que o registro de nascimento de indígena não