Pesquisar
O município de Santa Rosa se livrou de pagar indenização por dano moral a casal que adquiriu um terreno em Área de Preservação Permanente (APP). A 6ª Câmara Cível do
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul terá que analisar a validade da licença concedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) para a
Nas últimas décadas a sociedade se conscientizou quanto à necessidade de termos um meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento ser sustentável. Hoje são poucos os que não se interessam por
A obrigação de a alemã BRtuv retirar parecer desfavorável à brasila Green Domus de site da Organização das Nações Unidas (ONU) foi mantida pela 12ª Câmara de Direito Privado do
TJ-RJO Tribunal de Justiça do Rio inaugurou, nesta terça-feira (23/8), a Justiça Itinerante da Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha. Esta é a terceira comunidade pacificada no município do Rio
O Ministério Público Federal, em Cascavel (PR), divulgou nesta quinta-feira (18/8), que propôs mais de 50 denúncias derivadas da Operação Tolerância Zero, deflagrada pela Polícia Federal em 24 de novembro
O Ministério Público Federal no Pará entrou nesta quarta-feira (17/8) com mais uma ação judicial envolvendo as obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Desta vez,
Creative CommonsO juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da Vara Federal de Paranaguá (PR), assinou nesta segunda-feira (15/8) decisão que multa a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA)
FIESPNem os 20 anos em que o projeto do novo Código Florestal se arrasta pelo Congresso Nacional retiraram dele uma marca que lhe é singular: o embate acirrado de ideias
Devem ser paralisadas, e com possibilidade de multa em caso de desobediência, as obras de um condomínio supostamente irregular a 300 metros do mar no município de Bertioga (SP). O