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tigweb.org O juiz Alexandre Yuri Kiataqui, da 1ª Vara Cível de Guaratinguetá (SP) suspendeu, liminarmente, o plantio de eucalipto no município, até que sejam realizados estudos de impacto ambiental e
A atual discussão sobre a reforma do Código Florestal, que tramita no Congresso Nacional, de relatoria do deputado federal Aldo Rebelo, nos remete à obra A insustentável leveza do Ser,
Os Estados Unidos voltaram a criticar o Brasil em seu relatório anual sobre direitos humanos por casos de violência policial, pela situação carcerária crítica e pela ineficiência da Justiça. O
A Justiça determinou, por meio de liminar, que a Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG) faça uma licitação dentro de seis meses para executar os serviços de emergência ambiental.
A proibição do transporte de lixo hospitalar produzidos no serviço de saúde do Distrito Federal para outros estados brasileiros é inconstitucional. O entendimento é do Conselho Especial do Tribunal de
O projeto de lei sobre o novo Código de Mineração deverá ser devolvido nas próximas semanas para apreciação da Casa Civil, conforme estima o Ministério das Minas e Energia (MME).
agenciabrasil.ebc.com.br A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, manteve, por votação unânime, a condenação das empresas Shell Brasil Ltda. e Basf S.A. As multinacionais terão
Será lançado nesta quarta-feira (6/4), às 17h30, no Superior Tribunal de Justiça, o livro Responsabilidade Civil Contemporânea: Homenagem a Sílvio de Salvo Venosa, pela editora Atlas. A obra é coordenada
O assistente da presidência da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, afirmou que a estatal pode recorrer à Justiça para conseguir do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis