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Em 1974, Karen Silkwood, técnica de laboratório que trabalhava numa fábrica que operava com plutônio no estado de Oklahoma, reuniu provas substanciais de que a empresa manejava metais pesados e
O Ministério Público Federal vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 1° Região que autorizou a exploração e produção de petróleo em uma área a 50 km do
A educação jurídica nos Estados Unidos também se presta a treinar profissionais para manutenção e reprodução de relações hierárquicas[1] e legitimação do modelo capitalista vigente. As faculdades de Direito fabricam
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) recebeu a visita do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux. Após o encontro, o senador afirmou que “está fazendo um esforço”
Marina ItoO dono de um imóvel na Ilha do Jorge, na região de Angra dos Reis, terá de recuperar, integralmente, uma área degradada por conta de um muro cuja construção
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Spacca Usucapião é forma originária de aquisição de propriedade. O possuidor do bem, móvel ou imóvel, dele passa a ser dono se decorrido prazo previsto em lei. No passado os