Apesar de hoje estar atuando conforme a lei, a empresa Rio Bonito Metais foi condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 20 mil por danos morais por ter prejudicado o
Para expor os planos de expansão da energia nuclear nos próximos anos no país, a Eletronuclear promove, no dia 2 de outubro (sexta-feira), o seminário “Energia Nuclear: Desmistificação e Desenvolvimento”,
O poluidor é obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade. O entendimento é da
A Justiça Federal em Rondônia negou pedido para que fosse suspensa a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira. As informações são da Radiobrás. Na
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Está mantida a ação penal contra o ex-deputado Pedro Passos, denunciado em 2003 pelo Ministério Público do Distrito Federal por crime ambiental. O motivo está nas obras de aterro feitas
A Rede de Direitos Humanos Plataforma Dhesca Brasil irá empossar o presidente em exercício da seccional maranhense da OAB, Guilherme Zagallo, no cargo de relator nacional de Direitos Humanos. Ele
A propriedade de bens imóveis somente se transfere após o registro em cartório do título em nome do novo dono. Com base no entendimento, a ministra do Supremo Tribunal Federal