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No encerramento do I Seminário de Direito Ambiental, promovido na capital amazonense de 4 a 7 de maio, a comunidade jurídica se reuniu para escrever a Carta de Manaus com
Diferentemente do que acontece em outros estados brasileiros, os juízes do Amazonas precisam levar em conta a geografia do lugar antes de resolver qualquer conflito jurídico. A juíza Naira Batista
A Medida Provisória 458/09, editada recentemente pelo governo e que pode resolver um dos principais problemas de terras na Amazônia, está prevista para ser votada na próxima semana na Câmara
Diante de um impasse que opõe entidades do meio jurídico a um lobby suprapartidário de governadores e prefeitos, a Câmara dos Deputados deverá ser obrigada a alterar uma Proposta de
O Ministério Público Federal em São Paulo e as empresas Brascan, Company e Maragogipe assinaram nesta terça-feira (5/5), compromisso para garantir o cumprimento da liminar, concedida pela 12ª Vara Federal
Valter Campanato/Agência Brasil Não é mais possível que as várias áreas do setor jurídico continuem conversando por ofício. Os problemas relacionados ao meio ambiente têm de ser discutidos e analisados
ConJur A Consultor Jurídico, em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), lança oficialmente nessa quarta-feira (6/5) o Anuário da Justiça 2009. Este é o terceiro Anuário nacional produzido
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, autorizou que funcionários de rizicultores voltem às fazendas na reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR) para colher o restante da
Quando há omissão do órgão estadual na fiscalização da outorga de licença ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode exercer seu poder de Polícia
Dois agricultores insistem em não deixar reserva Raposa do Sol (RR), apesar do prazo dado pela Justiça para desocupação vencer nesta quinta-feira (30/4). Segundo informações da Agência Brasil, os dois