Em janeiro de 2008, editou-se Medida Provisória 413, onde se alterou alguns pontos relativos à tributação do PIS e da Cofins no setor sucroalcooleiro, cuja vigência se inicia no dia

O veículo que tem multa ambiental pendente está impedido de licenciamento enquanto não pagar o débito. A exigência de prévio pagamento reforça o caráter sancionador e preventivo e não ofende

A concessão de liminar, pelo Supremo Tribunal Federal, para a não-remoção dos agricultores na já demarcada reserva indígena Raposa Serra do Sol, gerou questionamentos a favor e contra os territórios

A Abdib (Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias) e o Ministério do Meio Ambiente decidiram instalar uma nova agenda ambiental para o setor de infra-estrutura. A nova agenda vai substituir

Reportagem do DCI aponta que em um mês de greve dos auditores da Receita Federal, a obtenção de liminares na Justiça tem sido a solução encontrada pelas empresas para minimizar

O Anuário da Justiça é uma ferramenta que ajuda os alunos de Direito a se prepararem para o mercado de trabalho. A constatação é do coordenador do curso de Direito

A Polícia Federal anunciou que vai manter a Operação Arco de Fogo no Pará. Iniciada há 10 dias na região de Paragominas, a ação gerou a prisão de duas pessoas

[Artigo publicado na Folha de S.Paulo, deste domingo, 20 de abril] Em 15 de abril de 2005, o presidente Lula assinou um decreto que o fará lembrado pelas próximas gerações

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Estadual 5067/2007, que trata sobre o zoneamento ecológico-econômico no Rio de Janeiro. A norma

A Folha de S.Paulo e o jornal O Estado de S.Paulo informam que Alexandre Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, pai e madrasta de Isabella Nardoni, 5, foram indiciados