Três pessoas foram condenadas por parcelamento irregular de terras em Brasília. A decisão é da 1ª Vara Criminal de Brasília. Salomão Herculano Szervinsk, Vinício Jadiscke Tasso e Marcio da Silva

O Tribunal de Justiça criou nova regra para a formação do grupo de câmaras ambiental. O Órgão Especial estabeleceu que a partir de agora, a câmara será integrada pelos desembargadores

A Ferrovia Centro Atlântica continua obrigada a pagar pensão mensal aos pescadores de Itaboraí, no Rio de Janeiro. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que as 153 barracas instaladas na Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), podem ficar onde estão. Os ministros rejeitaram o recurso

O governo do Distrito Federal entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para poder adotar o critério da base de cálculo do IPTU na venda dos lotes

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o município de Cidreira (RS) a pagar R$ 70 mil de indenização aos pais de Graziela Alegretti. A jovem morreu

A dificuldade do Judiciário em abrir mão de preconceitos e aceitar medidas que podem trazer benefícios futuros tem impedido o crescimento do país. No setor elétrico, segundo especialistas, ainda se

A revista eletrônica Consultor Jurídico recebeu e agradece as congratulações enviadas por advogados, escritórios e associações pelos seus 10 anos de cobertura da Justiça e do Direito. Mais de 200

Figuras conhecidas do mundo da Justiça estiveram na sede da revista Consultor Jurídico para comemorar, na noite desta terça-feira (14/8), os dez anos da publicação virtual na cobertura da Justiça

A revista Consultor Jurídico comemora, nesta terça-feira (14/8), com os seus leitores e fontes seus dez anos de cobertura da Justiça e do Direito. O aniversário é o ensejo para