O Banco Central deve indenizar um agricultor pela perda da colheita de feijão. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Cabe recurso. O agricultor

A cidade de São Paulo teve um crescimento tão rápido e desordenado que, em termos urbanísticos, se transformou num espetáculo de horrores. Além dos transtornos causados por enchentes, alagamentos, deslizamentos,

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Celso Limongi, suspendeu 55 liminares na quinta-feira (01/02) que asseguravam a permanência de cartazes e outdoors com publicidade na cidade

O Ministério Público Federal denunciou o ex-prefeito da cidade de Goiás Boadyr Veloso por ter iniciado a construção da avenida Rio Vermelho sem a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico

O Ministério Público Federal e o Ministério Público estadual da Bahia recorreram da decisão que autorizou a construção do Warapuru Resort & Hotel, no município de Itacaré, em Salvador. A

Publicada no Diário Oficial no início do ano, a Resolução 382, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas,

A ocupação de terras indígenas no estado de Roraima continua sem solução na Justiça. Até a existência do município de Pacaraima, na divisa com a Venezuela, é questionada. A 5ª

Trata-se de um caso de Polícia no Judiciário. O ministro Francisco Peçanha Martins, no exercício da presidência Superior Tribunal de Justiça, encontrou uma fraude em um pedido de Habeas Corpus

Dois escritórios de advocacia de Washington afirmaram, na terça-feira (30/1), terem provas de que políticos dos Estados Unidos pressionaram cientistas para que minimizassem, em seus dados, os prejuízos do superaquecimento

A Shell do Brasil sofreu nova derrota na Justiça paulista no caso de contaminação de sua fábrica em Paulínia (cidade localizada a 126 quilômetros da capital). A empresa deve depositar