O prédio da Suprema Corte dos Estados Unidos em Washington foi palco neste início de semana de protestos de militantes das chamadas “Lutas pela Igualdade”. As manifestações precedem as discussões
O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB) está impedido de criar no estado duas unidades de conservação com 1,4 milhão de hectares, que integrariam um mosaico de 16,4 milhões formado
Depois de dois anos de elaboração, saiu o decreto do presidente da República que redesenha as normas para elaboração de planos de manejo florestal sustentáveis em áreas públicas e privadas
Precatório complementar não serve para discutir a sistemática do precatório principal depois de homologado por sentença que já transitou em julgado. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal
Já começaram na Suprema Corte dos Estados Unidos as polêmicas audiências sobre o superaquecimento do planeta. Nesta quarta-feira (29/11), a administração do presidente George W. Bush iniciou sua defesa com
Buenos Aires — O governo do Uruguai acionou a Corte Internacional de Justiça de Haia, máxima instância judicial das Nações Unidas, contra o governo argentino. Uruguai e Argentina estão em
A Suprema Corte dos Estados Unidos passará esta semana ouvindo argumentos num caso que pode determinar se a administração americana deve mudar o jeito com o qual tem lidado com
O clima esquentou no plenário do Supremo Tribunal Federal durante o julgamento da Reclamação da União no caso de uma indenização por desapropriação de terras no Paraná, de quase R$
A Funai está obrigada a fazer estudos antropológicos necessários para identificar e demarcar a terra indígena de Jaraguá/Monte-Mor, localizada nos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baia da Traição, na
Começa às 20 horas desta segunda-feira (20/11) o VII Congresso Nacional dos Procuradores Federais. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, abrirá o evento com a palestra “Controle de
