Em decisão inédita, a juíza Eliane Alfredo Cardoso Luiz, de Garopaba (SC), decretou a prisão preventiva, por cinco dias, de oito pessoas envolvidas com a farra do boi do estado.
A Justiça do Paraná liberou o embarque de soja transgênica pelo Porto de Paranaguá, no Paraná. A juíza federal Vânia Hack de Almeida havia proibido o embarque por entender que
Na última quinta-feira (30/3), em sessão do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes, crítico severo dos abusos do Ministério Público, trouxe a público uma estatística intrigante: de cada dez
O município de São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo, foi condenado a indenizar por danos materiais 184 famílias moradoras do bairro Jardim Falcão. A condenação é fruto
Soja transgênica não poderá sair do país pelo Porto de Paranaguá, no Paraná. A decisão é da juíza federal Vânia Hack de Almeida, convocada para atuar no Tribunal Regional Federal
A Justiça de primeira instância do Mato Grosso determinou a reintegração de posse de uma fazenda no município de Sinop invadida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. A decisão é
O nível de desenvolvimento de um país está diretamente ligado ao seu grau de segurança jurídica. O respeito às regras do jogo é vital para atrair investimentos e para tornar
A editora Atlas lançou uma série de livros jurídicos com o intuito de ajudar os bacharéis a se preparar para concurso públicos e para o Exame de Ordem. São 33
A revista Consultor Jurídico e a Análise Editorial estão concluindo a produção do primeiro Anuário da Advocacia. A publicação que circula em maio trará um perfil completo das principais sociedades
As milhares de leis brasileiras poderiam, hoje, estar todas reunidas em apenas 500 textos. Bastaria consolidar as normas válidas, jogar fora os trechos já superados ou revogados e suprimir as