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Os animais do rebanho da Fazenda Cachoeira (PR), supostamente contaminados por febre aftosa, só poderão ser sacrificados se a União depositar em juízo R$ 1,2 milhão. Desse valor, 50% deverá
A juíza Ângela Moreno Pacheco de Rezende Lopes, de Osasco, proibiu a construção de uma unidade da Febem — Fundação do Bem Estar do Menor no município, até que sejam
A Petrobras terá de pagar R$ 20 mil de indenização para o pescador José Nunes da Rosa. Ele ficou várias semanas impedido de trabalhar devido ao derramamento de 1,3 milhão
A Rhodia Brasil foi condenada a pagar R$ 90 mil de indenização por danos morais a uma família que mora próxima de um lixão, na cidade de Cubatão (SP). No
Os barcos que levam turistas para Ilha Grande, em Angra dos Reis (RJ), não poderão fazer viagens a mais do que as já estipuladas. A decisão é do juiz da
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional trechos de lei estadual que regulamenta a política de preservação, recuperação e utilização sustentável dos ecossistemas do Complexo Lagunar Sul em Santa Catarina. A
O Ministério Público de São Paulo fará nesta sexta-feira (17/2), às 9 horas, um debate público para discutir o Projeto de Lei 3.057/00 sobre o parcelamento do solo. O tema
Na última quinta-feira (9/2), foi feita reunião pública para apresentar a Fundoeste — Fundação Oeste Paulista de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável. O objetivo da fundação é reparar os
A Justiça de São Paulo decidiu que a revista Veja não deve reparação ao líder do MST, João Pedro Stedile, por compará-lo, em reportagem, ao personagem dos filmes de espionagem
Ao aprovar o Protocolo de Cartagena (que estabelece regras para o movimento transfronteiriço de organismos vivos modificados — OVMs que possam ter efeitos adversos na conservação e no uso sustentável