O fato novo na atual crise política é que enquanto se assiste a um espetáculo de corrupção explícito envolvendo governo e parlamento, exibido no horário nobre de todas as mídias,
Em meio a tantas CPIs, denúncias de mensalão e dinheiro de campanhas políticas “não contabilizado”, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou no
A empresa Sociedad Naviera Ultragás proprietária do navio chileno Vicuña que explodiu no porto de Paranaguá, Paraná, no último dia 15 de novembro, foi multada pelo Ibama — Instituto Brasileiro
A ampliação do conceito de responsabilidade civil aliada à conscientização da sociedade que busca cada vez mais reparo pelos danos sofridos fez explodir o número de pedidos de indenizações na
Criadores de gado da Ilha do Bananal, em Tocantins, deverão tirar os animais do parque do Araguaia em 15 dias, sob pena de multa. A liminar é do juiz federal
Os empreendedores poderão ter de apresentar um plano de gestão de riscos e garantias para o poder público, como hipoteca e penhor, nos processos de licenciamento ambiental. É o que
No final dos anos 70, a comunidade internacional deu início a um esforço conjunto com o intuito de reduzir os níveis de poluição do ar que vinha alcançando patamares impensáveis
O povo indígena Truká, apresenta denúncia, nesta terça-feira (19/7), em Genebra, a diversos órgãos da ONU de uma série de assassinatos de índios ocorridos no Brasil. As denúncias, corroboradas pelo
O morador de rua Manoel Menezes da Silva, de 62 anos, conseguiu Habeas Corpus para que possa transitar livremente pelas ruas de São Paulo. A decisão foi tomada nessa quinta-feira(14/7),
As caças recreativa e esportiva não têm finalidade socialmente relevante, não condizem com a dignidade humana, não contribuem para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e submete
