A Energética Barra Grande S.A. (Baesa) está obrigada a interromper imediatamente o desmatamento na área das obras da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, região entre os municípios de Anita Garibaldi
A revista eletrônica Consultor Jurídico completou seu sétimo ano no ar como a mais conceituada publicação on line especializada em Direito e Justiça e um dos sites mais consultados e
Os chamados créditos de carbono são um instrumento que dizem mais respeito ao mercado financeiro do que à demandas ecológicas. “Parece que os economistas pensam que o mercado e a
O desmatamento de mais de 30 mil metros quadrados de área de preservação ambiental gerou uma multa de R$ 10 mil ao proprietário de um terreno na cidade de Conselheiro
No curso do ano de 2004 muitos fatos relevantes aconteceram na área de Direito Ambiental. Talvez o ponto mais importante a destacar é a decisão de segunda instância, finalmente, sobre
Está liberado o plantio de soja transgênica no Paraná. A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por oito votos a sete, resolveu manter a liminar concedida pela
Depois de ter sido preso e ganhar as páginas policiais em todo o país, o publicitário Duda Mendonça terá de se explicar na Justiça por ser um dos promotores de
O projeto de transposição do Rio São Francisco, que tem gerado acaloradas discussões no Congresso, ganhou mais um episódio esta semana. O desembargador Napoleão Nunes Maia Filho, presidente em exercício
Instituir combate galístico “como atividade de preservação das raças e aprimoramento do padrão zootécnico das aves” é inconstitucional. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio
As distribuidoras de combustíveis também são responsáveis por eventuais danos ambientais causados pelos postos de gasolina. O entendimento é da juíza Christine Santini, da 14ª Vara da Fazenda Pública de
