Pesquisar
Em um Estado democrático de Direito, a proteção e promoção dos direitos humanos deveria ser uma prioridade dos agentes públicos, especialmente do Poder Judiciário, que atua como guardião da Constituição
No primeiro trimestre de 2025, houve um aumento exponencial nas fraudes bancárias, somando quase dois milhões de casos, o que vem gerando graves prejuízos aos consumidores, que, na maioria das
Embora impulsionada pelo vídeo do influenciador Felca denunciando o fenômeno da “adultização” de crianças na internet, a Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital), sancionada em 17 de setembro de 2025, abrange
A falha global da Amazon Web Services (AWS), anteontem (20/10), não foi apenas uma instabilidade técnica com efeitos colaterais, mas uma evidência eloquente do grau de dependência que empresas de
O projeto de Código Civil elaborado por Coelho Rodrigues continha uma parte especial, dividida em quatro livros, sob os títulos das obrigações, da posse, da propriedade e dos outros direitos
O avanço da medicina oncológica tem proporcionado não apenas maior sobrevida aos pacientes, mas também a possibilidade de preservar sua qualidade de vida após o tratamento. Nesse contexto, a preservação
As regras de Direito Sucessório ordenadas pelo Código Civil impõem limitações à autonomia privada, notadamente por meio de normas cogentes, que visam a tutela de sujeitos determinados, como é o
No processo civil, caução é o ato preventivo destinado a proteger aquele contra quem se deferiu ou se vai deferir uma ordem judicial, tratando-se, mais especificamente, de proteção contra os
Nos tribunais brasileiros, multiplicam-se processos que evidenciam a desigualdade estrutural vivida por quem, durante a união, dedicou-se integralmente à casa, aos filhos e à vida em comum, mas se vê
Os contratos de planos de saúde, incluindo nesta terminologia, os seguros-saúde, tendo de um lado os consumidores que utilizam os serviços e, de outro, as operadoras de planos de assistência