OPINIÃO Advocacia Civil Responsabilidade Civil Exclusão de responsabilidade civil do advogado proposto pelo projeto do novo CC 25-05-2025 às 06:08
OPINIÃO Civil PL 4/2025: reforma do Código Civil e o novo ‘Livro de Direito Civil Digital’ 23-05-2025 às 16:23
OPINIÃO Civil Resposta de um viúvo moço ao artigo ‘Viúvas de Savigny na Terra de Vera Cruz’ 23-05-2025 às 13:22
OPINIÃO Civil Família Tributário Tema 1.391 do STF: risco de desfigurar conceito de renda ao tributar doações e heranças 22-05-2025 às 07:05
OPINIÃO Civil Alimentos compensatórios vs. crédito compensatório na reforma do Código Civil 22-05-2025 às 06:36
OPINIÃO Civil Família Fraude à legítima com chancela do Judiciário: crítica à decisão do STJ no REsp 2.080.842/SP 20-05-2025 às 07:06
OPINIÃO Civil Responsabilidade tributária do arrematante em hasta pública: sub-rogação, edital e marco de transmissão 18-05-2025 às 17:26
OPINIÃO Civil Cláusula hardship e gestão de riscos contratuais: análise a partir dos princípios da Unidroit 18-05-2025 às 15:22
OPINIÃO Civil Internacional Processo Hearsay Rule e o processo penal brasileiro: diálogo infrutífero 18-05-2025 às 09:23
OPINIÃO Civil Doação com reserva de usufruto, reanálise dos planejamentos sucessórios e cautela para o futuro 18-05-2025 às 06:32
OPINIÃO Civil Família Pena de sonegados do artigo 1.992 do Código Civil aplicada à partilha de bens no divórcio 18-05-2025 às 06:05
OPINIÃO Civil Compensa a reforma do Código Civil nos moldes do Projeto de Lei nº 4? 17-05-2025 às 06:04
OPINIÃO Civil Empresarial Societário Controle de decisões na sociedade limitada: instrumentos jurídicos e previsões contratuais 16-05-2025 às 17:23
OPINIÃO Civil Reembolso integral em tratamentos fora da rede credenciada: limites legais e contratuais 16-05-2025 às 16:21
OPINIÃO Civil Natureza jurídica do contrato de franquia e sua incompatibilidade com a pejotização 16-05-2025 às 15:25
