OPINIÃO Civil Família Validade da renúncia recíproca à herança na união estável: interpretação do artigo 426 do CC 09-08-2025 às 06:06
OPINIÃO Civil Família Planejamento sucessório pelo ‘Sistema de 3 Células’: fiscalização do Sefaz-RS 08-08-2025 às 06:36
OPINIÃO Civil Processo Justiça gratuita sob a ótica de recente decisão do STJ: paradigma modulatório do CPC/2015 08-08-2025 às 06:03
OPINIÃO Civil Empresarial Societário Sócio invisível: efeitos jurídicos da comunhão universal de bens nas relações empresariais 07-08-2025 às 18:29
OPINIÃO Civil Marco Legal das Garantias: menos processos judiciais, mais eficiência 06-08-2025 às 21:13
OPINIÃO Civil Cláusula de reversão na doação: fazenda volta para mim se meu filho morrer? 06-08-2025 às 18:17
OPINIÃO Civil Planos de saúde e descumprimento de decisões: por que medidas coercitivas não surtem efeito? 06-08-2025 às 15:13
OPINIÃO Ambiental Civil Reconfiguração de pessoa jurídica e extinção da punibilidade em crime ambiental 06-08-2025 às 07:07
DIREITO CIVIL ATUAL Civil O jurista e os direitos fundamentais: uma perspectiva do século 19 04-08-2025 às 11:28
OPINIÃO Civil Comercial Concorrencial Empresarial A livre concorrência e o melhor restaurante do Brasil 04-08-2025 às 06:01
OPINIÃO Civil Financeiro Volatilidade dos ativos digitais e perda superveniente do objeto no direito 02-08-2025 às 09:27
OPINIÃO Civil Consumidor Superendividamento e ônus processual: do princípio da causalidade na dispensa de honorários aos credores 02-08-2025 às 07:00
OPINIÃO Civil Prescrição nos seguros, Fazenda e STJ: por que temos de repensar a tese do ‘princípio da isonomia’ 31-07-2025 às 19:36