ReproduçãoArmando Castelar PinheiroReprodução O Poder Judiciário terá um papel ainda mais importante nesse momento de desaceleração da economia brasileira, avaliou Armando Castelar Pinheiro (foto), coordenador Geral de Pesquisa Econômica Aplicada do
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu que a Ericsson não promoveu ações anticompetitivas ao exercer seus direitos sobre suas patentes essenciais voltadas à telefonia 3G. O caso é
Pesquisa da Escola de Direito de SP da FGV aponta que oito em cada dez brasileiros reconhecem que é fácil desobedecer às leis no Brasil. A mesma pesquisa também registrou o índice
Acabou em paz o conflito entre o Timor-Leste e a Austrália. A Corte Internacional de Justiça, em Haia, anunciou nesta sexta-feira (12/6) que o processo em que o Timor-Leste acusava
A reserva de vagas destinadas a negros nos concursos para a magistratura, aprovada e anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça como um avanço histórico, pode ter efeitos limitados ou enfrentar
O Supremo Tribunal Federal deve começar nesta quarta-feira (10/6) a definir um capítulo crucial da polêmica sobre a necessidade ou não de autorização prévia para a publicação de biografias. Segundo ministros
O artigo 68 da Lei 9.610/98, que trata de direitos autorais, aponta que os quartos de hotéis são considerados locais de frequência coletiva e, por isso, não podem retransmitir qualquer
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processos administrativos contra seis bancos para apurar a existência de exclusividade na oferta de crédito consignado em contratos firmados com órgãos
Em resposta a operação zelotes — que acusa conselheiros que representam os contribuintes no Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (Carf) de vender decisões —, o Ministério da Fazenda publicará, esta semana, o
A notificação judicial da penhora não tem o poder de transferir a posse do bem à Justiça. Sendo assim, mesmo que o dono do bem se omita em entregar o objeto requisitado,
